A Escola Básica de S. Victor nº 7 promoveu por altura do Carnaval uma homenagem aos CHAPÉUS, levando a efeito um Concurso onde, Pais e Familiares, Alunos, Funcionários e Professores deram um colorido especial a um dia que fez esquecer a muito chuva que tem caído na Região, apresentando-se o Sol vaidoso e colaborante numa Festa que homenageou a história da Chapelaria da nossa cidade e de forma particular da Freguesia de S. Victor. Foi para todos os gostos que se fizeram chapéus com grande incidência no uso de material reutilizável. A classificação foi o que menos interessou, pois ganhou a contagiante alegria da participação de todos, numa Festa que soube unir a ESCOLA em redor de um tema interessante e sempre renovado: o CHAPÉU.

O Júri constituído por “gente da casa”, teve enormes dificuldades em seleccionar um entre tantos “chapéus encantadores”. Venceu a participação de alunos, funcionários e professores e o interesse de uma ESCOLA que honrou assim uma enorme tradição da Freguesia. Parabéns para todos.

Dado o mote com esta homenagem e outras que se têm sucedido noutras Escolas de S. Victor, o Presidente da Junta de Freguesia de S. Victor sugeriu na última Assembleia Municipal de Braga, realizada em 26 de Fevereiro de 2010,a edificação de um Monumento de homenagem a Industriais e Operários numa rotunda da Freguesia, que homenageie a Indústria de Chapelaria desaparecida da cidade de Braga e todas as outras que levaram e levam o nome de Braga e Portugal aos quatro “cantos do Mundo”.

Junta de Freguesia de São Victor – Braga

 

 

Depois da visita efectuada pelo Sr. António Chapeleiro e pelo Presidente da Junta de Freguesia de S. Victor, Dr. Firmino Marques à EB1 do Bairro Engº Duarte Pacheco em Novembro de 2009, foi aí feita a promessa de se levar “à cena em jeito de Teatro” uma peça de homenagem ao simpático centenário e antigo operário das Fábricas de Chapelaria de Braga. E o prometido é devido…pois chegou o dia em que depois de muita azáfama, muito trabalho e muitos ensaios foi apresentada a peça musical: “Chapéus já não há muitos…”, uma produção da Professora do 4º ano daquele Estabelecimento de Ensino Maria da Conceição Coutinho e dos seus incasáveis alunos.

Peça inspirada na “vida e rotina” do Senhor António a sua apresentação excedeu todas as expectativas. Tudo saiu bem afinadinho e tudo mereceu atenção e interesse especial do visado e homenageado “António Chapeleiro”, que do alto dos seus mais de cem anos de idade, rasgou elogios sem fim aos alunos, professores e responsáveis da Escola. Foi um momento gratificante e uma homenagem que comoveu o visado. Paralelamente na Escola esteve exposta uma homenagem aos antigos Industriais e Operários das Chapelarias, fruto de muito labor dos alunos que apresentaram de sua autoria, dezenas de chapéus, dos mais variados gostos e estilos.

Excelente é a nota que merece a Comunidade Escolar da EB1 do Bairro Engenheiro Duarte Pacheco por este trabalho de pesquisa e de homenagem a referências muito importantes do nosso meio.

 

 

Foi um Auditório completamente lotado, assim como os lugares disponíveis do “balcão” que a Autarquia possui como suas instalações, que os olhos das crianças brilharam mais este fim-de-semana. No sábado e com um sol que tem andado arredio, a manhã foi completa. Começaram a chegar bem cedo as crianças das Enguardas, em especial as que frequentam o ATL deste Bairro, da responsabilidade da Associação Famílias/CAFAP. Antes porém as responsáveis directas pela realização deste evento, as alunas do 12º ano Turma E da Escola Secundária Carlos Amarante, cuidaram de todos os pormenores para que a manhã correspondesse às expectativas. E correu. Depressa o Auditório se encheu e recebeu com interesse e alegria esta Jornada de divulgação da Música. Nada melhor que a Associação Amarense – AECA (Associação Educação, Cultura e Artes de Amares ) que com a sua Orquestra e as explicações bem sintonizadas da responsável pela área do Teatro desta Instituição e por uma pequena actriz para se ficar a perceber os instrumentos que iriam ser utilizados a seguir pela dezenas de músicos que superlotaram o palco existente. O pequeno Miguel, tocou e explicou também a razão da sua preferência pelo “trombecas”. Um a um todos os instrumentos foram explicados pelos seus utilizadores. E a música de Orquestra surgiu, bonita, da junção de todo o instrumental, melódica e excelentemente orientada pelo Jovem Maestro. A percussão esteve também presente e a dança deliciou todos aqueles que escolheram esta como uma manhã bem diferente em favor da CULTURA através da MÚSICA.

De parabéns as Alunas da ESCA e Professores presentes, a Associação Famílias e a CAFAP, a JF de São Victor que se associou a este esforço de divulgação cultural e a AECA que a todos encantou, com a música, a dança, os batimentos certos e a muita Juventude que consegue congregar num mesmo e salutar objectivo: - o interesse que as crianças de S. Victor e em particular das Enguardas souberam e bem aproveitar.

 

 

“1. Sessão de esclarecimento “Programa de Apoio ao Comércio MODCOM”

2. Apoio na entrega das declarações relativas ao I.R.S. do ano 2009”

A Junta de Freguesia S. Victor, promove amanhã, Terça-feira, dia 23 de Fevereiro a partir das 21h30 no seu Auditório, uma Sessão de Esclarecimento destinada aos Senhores Comerciantes da Freguesia, acerca do tema: “Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio MODCOM-Fase 5) – Projectos de Modernização e Revitalização do Comércio, estando presentes Técnicos especialistas na matéria para a sua divulgação.                   

A  JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO VICTOR que aderiu ao Protocolo estabelecido entre o Ministério das Finanças e a ANAFRE – Associação Nacional das Freguesias, disponibiliza dentro do horário de expediente 9h00/18h45, todo o apoio no preenchimento das Declarações de I.R.S. quer em suporte de papel até 15 de Março, dando também prioridade nos seus 4 Postos Públicos, para a entrega via Internet dos referidos documentos com o apoio dos seus funcionários incluindo o pedido de senha para entrega “via internet”.

Lembra-se assim que de 16 de Março até 30 de Abril, serão entregues as Declarações daqueles que tiverem obtido rendimentos de outras categorias ou se for exigível a apresentação do anexo G1. Via Internet os prazos para os cidadãos que tiverem recebido ou colocados à sua disposição rendimentos de trabalho dependente (categoria A e H) são de 10 de Março a 15 de Abril e para os restantes de 16 de Abril a 25 de Maio.

De forma a melhorar a ajuda dos utentes desta Autarquia, quer no preenchimento documental, quer na solicitação do nº de senha para apresentação pela Internet, estará disponível às Terças-feiras a partir do dia 09 de Março de 2010, das 21h30 às 23h00, um Técnico de Contas, inscrito na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, que prestará todos os esclarecimentos e fornecerá o apoio devido, quer no envio das Declarações Via Internet, ou em suporte de papel, assim como esclarecendo dúvidas respeitantes a esta operação.

 

 

A Professora Maria João no âmbito das suas actividades curriculares, lançou o desfio e os alunos do 9º A-B-E-F-G da Escola EB 2/3 Dr. Francisco Sanches meteram mãos à obra e apresentaram um conjunto de sugestões capazes de melhorarem “esteticamente” algumas das muitas rotundas que se encontram “despidas” na nossa cidade e em particular na nossa Freguesia.

Este tipo de intervenção é salutar e reaviva a memória daqueles que pensam que “uma cidade se pode fazer sem a participação dos cidadãos”. São exemplos como estes, são estas simples mas generosas ideias que ajudam a construir uma cidade do futuro, onde os cidadãos de forma consequente possam colaborar na construção da sua CIDADE, que será também dos seus filhos, netos e sociedade vindoura.

Mais uma vez de parabéns a EB 2/3 Dr. Francisco Sanches, seus Professores e alunos, podendo no futuro muitas “das ideias” apresentadas agora sementes, virem a ser fruto, assim o entendam os primeiros responsáveis pelo planeamento e organização do espaço onde vivemos.

Firmino Marques

Presidente da JF S. Victor – Braga

 

 

Um Voluntarioso Grupo de Bracarenses meteu mãos à obra e colocou, quer pela via “virtual”, quer no contacto de rua, mais um instrumento que visa a protecção do Nosso Património e da nossa História, uma Petição que ao longo do País e com muitas adesões pelo Mundo fora, ALERTA para a necessidade de darmos as mãos em defesa do Monumento Nacional das SETE FONTES, ainda ameaçado pelo “desleixo e laxismo” daqueles que deveriam dar o melhor exemplo na defesa do que é NOSSO.

Porque “vale a pena…tudo vale a pena”, assine a petição: “Pela salvaguarda das SETE FONTES” ao dispor dos Bracarenses, também na Junta de Freguesia de S. Victor, ou na internet: http://www.peticao.com.pt/sete-fontes

Destinatário: Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Ministério da Cultura, Ministério das Obras Públicas, Presidente da Câmara Municipal de Braga, Presidente da Assembleia Municipal, E.P.- Estradas de Portugal, SA

Texto da Petição:

“O Complexo das Sete Fontes é uma obra de engenharia hidráulica única, datada do século XVIII, com inestimável valor histórico, ambiental, cultural e arquitectónico, classificado desde 2003 como Monumento Nacional e actualmente em fase final de classificação como Zona Especial de Protecção (ZEP).

Durante séculos o complexo manteve-se funcional e preservado, abastecendo de água grande parte da cidade de Braga, mas, nos últimos anos, tem sido sujeito a constantes agressões à sua integridade, conforme tem sido denunciado por várias associações de protecção do património e ambiente, várias forças políticas, comunicação social e população Bracarense em geral.

À elevada pressão urbanística já existente, junta-se agora, a ameaça da edificação de um ou mais viadutos de acesso ao novo Hospital Central de Braga, atravessando o Complexo das Sete Fontes. A construção do viaduto contraria as medidas de protecção que advêm da classificação como Monumento Nacional e futura Zona Especial de Protecção.
Esta é, talvez, a última oportunidade que temos para AGIR. Num futuro próximo pode não restar nada para proteger.

Nós cidadãos, abaixo assinados, exigimos:

1.Preservação, restauro e manutenção deste património único, incluindo todas as seis (outrora sete) Mães-d’Água, minas, galerias e condutas.

2.Proibição de construção nas imediações do Complexo das Sete Fontes, incluindo o(s) viaduto(s) previstos e realização de estudos de acessos alternativos ao futuro Hospital.

A execução destes acessos deve conter a obrigação de contornar o Complexo, não o invadindo e respeitando assim a ZEP.

3.Aumento da área da ZEP e do nível de protecção, incluindo zona non edificandi, salvaguardando os veios de água, a vital exposição solar e a manutenção do tapete vegetal.
4.Exposição pública e detalhada do estudo de impacto ambiental dos acessos, com os respectivos estudos hidrogeológico e arqueológico da área circundante.

5.Devolução da fonte mais alta ao seu conjunto arquitectónico, excluindo-a dos terrenos do novo Hospital Central de Braga.

6.O reaproveitamento, já prometido pelo actual executivo camarário da água, com respectiva recondução para fins públicos (fontes e fontanários) e privados (mediante pagamento).
7.A concretização de uma promessa, há muito anunciada pela C.M. de Braga, de criação do futuro “Centro Interpretativo da História da Água” no Complexo.

 

 

Como é tradicional os Grupos de Jovens da Paróquia de S. Victor incluem nas suas actividades o estudo e conhecimento do Património de Braga e de forma particular aquele que se enquadra na Freguesia de S. Victor.

As SETE FONTES, têm merecido especial atenção nos últimos anos e no dia 30 de Janeiro de 2010, o Grupo “Novo Rumo” meteu pés ao caminho até ao Complexo Monumental das Sete Fonte, onde se juntaram ao Sr Joaquim, “Agoeiro das Sete Fontes” e ao Presidente da JF de S. Victor, Firmino Marques, que se associou também a esta vista, servindo de “cicerone” para um melhor conhecimento desta “pérola Monumental” que se situa em S. Victor. Iniciada a visita, logo ali a partir da Rua Nuno Morais em direcção às Fontes “Gémeas do Dr. Alvim”, depressa se juntou ao Grupo Juvenil, um outro de Seniores que se deslocou expressamente do Porto, para visitar as Sete Fontes, sem contar em entrar no seu interior. Foi “graça que caiu do céu disseram”, após perceberem o alcance desta visita e os objectivos do Grupo Novo Rumo”.

“Extase, fantástico, coisa nunca vista”, foram expressões ouvidas ao longo desta visita. Houve tempo para ver “nascer a água”, apreciar as belezas externas e internas das Sete Fontes, sentir o ambiente ainda puro e apreciar mesmo na escuridão a “água conversando” com os visitantes. Alto aí, temos de silenciar para poder observar algo de imprescindível no Complexo, a existência de “uma comunidade de morcegos”, responsáveis pela sua limpeza interior. E lá estávam eles pendurados nos tectos dos respiros, “dormindo” descansados, porque há gente que se preocupa com a sua existência, preocupando-se com a preservação de tudo que é PATRIMÓNIO da humanidade.

De parabéns os responsáveis e o Grupo Novo Rumo, assim como a Paróquia de S. Victor, que nos aponta de forma sistemática os bons exemplos.

 

26 de Janeiro de 2010
Visita ao Complexo das Sete Fontes

“…um sonho, nunca imaginei que “isto” existisse em Braga, fantástico, maravilha…”

Estas foram algumas das expressões proferidas pelos Alunos dos Cursos de Desporto e Saúde acompanhados de Professores da Escola Secundária Carlos Amarante, no final da Caminhada que organizaram em defesa de uma “boa saúde, boa qualidade de vida e do nosso Ambiente e Património”.

Com uma manhã fantástica, fazendo esquecer a invernia que se tem sentido no nosso País, quis a Meteorologia, como que “tirando o chapéu” a esta feliz iniciativa de alunos e Professores da Escola Secundária Carlos Amarante de Braga, oferecer um tempo magnífico para que esta visita fosse um sucesso. Desde a Escola Secundária Carlos Amarante sempre e bem a pé, foi a comitiva da ESCA ao encontro do “cicerone” convidado para esta visita ao Complexo Monumental das Sete Fontes. Às 10h00, mais uns pouco minutos lá estavam no local previamente combinado para se iniciar a visita, junto à cabine da EDP, na Rua Nuno de Morais, onde os aguardava o Presidente da JF S. Victor e acompanhantes. Feita a introdução à importância desta visita e ao contexto histórico do Complexo das Sete Fontes, passou-se à visita das primeiras Mães de Água, as “Fontes gémeas do Dr. Alvim”. Foi na segunda “Fonte” que se sentiu a “adrenalina” que contagia todos os que visitam as Sete Fontes. A penumbra, o “calcorrear” dezenas de metros abaixo  do solo (12), o silêncio e o “cantar” da água pulando e correndo tão perto e lá longe, são motivos para haver de seguida “paixão” por esta pérola monumental Bracarense. Ninguém ficou indiferente a esta visita e ficou reconhecido que esta, marca uma etapa de diferença para todos aqueles que visitaram esta “zona Monumental” pela primeira vez. Não faltaram as lanternas, os registos fotográficos, um “certo ar de receio” no decurso desta aventura, mas sentiu-se tangível uma felicidade indescritível no final da visita. Em pormenor umas, mais pela “rama” outras todas as partes do Complexo foram visitadas. Deram-se as explicações devidas para a lógica de funcionamento deste Complexo de engenharia hidráulica, da importância que têm os “raposeiros” existentes nas condutas, da lógica existencial dos “respiros” e das suas funções e das pias purificadoras da água que chega aos mais de 90 “Penistas” com direitos sobre as mesma e às múltiplas Fontes públicas ou privadas que ainda se abastecem da água das Sete Fontes. Acompanhantes indispensáveis foram os Senhores Joaquim e Manuel, “Agoeiros” da AGERE e parte viva deste vivo MUSEU ao ar livre. A sua função é imprescindível para uma boa manutenção do sistema. E chegadas as 12h30, cumprindo escrupulosamente o horário combinado, tirou-se a “foto de família” porque nos esperava junto à Capela do Senhor dos Milagres no Bairro das Sete Fontes em S. Victor, o Senhor “Santini” que com a sua simpatia e colaboração da “Bogalha” nos conduziu de autocarro até ao Centro Histórico de S. Victor, justificando assim mesmo uma jornada histórica e memorável em favor do Ambiente, do Património e da Saúde.

De parabéns e mais uma vez, alunos e professores da Escola Secundária Carlos Amarante, orgulho da nossa Freguesia.

Firmino Marques – Presidente da Junta de Freguesia S. Victor - Braga

Descrição da actividade:

A actividade consistiu na realização de um percurso pedestre com início na ESCA (Escola Carlos Amarante) até ao Complexo das Sete Fontes.

Incluiu uma visita às galerias do Complexo (acesso subterrâneo), com duração aproximada de 2h, guiada pelo Dr. Firmino Marques – Presidente de Junta de Freguesia de S. Victor.

O percurso teve aproximadamente 4Km e foi de grau de dificuldade baixo.

O regresso à escola foi efectuado em autocarro gentilmente cedido pela Bogalha a pedido da Junta de Freguesia de São Victor com quem mantém Protocolo de colaboração.

Programa

9h15m – Concentração na entrada da escola

9h30m – Saída de escola

10h00 – Inicio do percurso no Complexo

12h45 – Regresso à escola em autocarro

Nota breve:

“As Sete Fontes, constituem uma Obra Hidráulica de meados do século XVIII destinada a promover a captação, condução e abastecimento de água à cidade de Braga. Situadas nos arredores da cidade, no lugar do Areal de Cima – Freguesia de S. Victor, as Sete Fontes serviram na verdade, até à entrada do sistema de captação do rio Cávado, em 1914, a Comunidade Bracarense como principal fonte de abastecimento à cidade. Encontrando-se ainda em funcionamento as suas minas garantem água a todos os que a ela diariamente demandam, existindo uma bica pública, com água monitorizada pela JF de S. Victor e Unidade Operativa de Saúde Pública de Braga, mantendo a qualidade que lhe dá o estatuto de “uma das melhores águas nascentes” de Braga.

 O Complexo Monumental das Sete Fontes é composto por um grupo de minas de água e estruturas edificadas que se estendem por cerca de 3500mts, segmentadas em 14 galerias subterrâneas e 6 pontos de junção, num conjunto, todo ele edificado em pedra. 

Tem o estatuto de Monumento Nacional, desde Maio de 2003, após pedido de classificação em 1995 pela ASPA – Associação de Defesa do Património Bracarenses e esforços de desbloqueio do mesmo por parte da Junta de Freguesia de S. Victor, de “um processo de classificação que parecia “esquecido” e que classificado em 13 de Maio, surgiu como que “um pequeno milagre”.

A Jovem Coop de Braga, mantém viva a “chama” do interesse deste “Sítio Monumental” realizando diversas Jornadas quer com a JF S. Victor, quer com Jovens em favor deste emblemático Monumento (Vigília Nocturna e Caminhadas). A Quercus, promove visitas regulares a este local, motivando o interesse de TODOS os Bracarenses e não só por este Monumento.

O que é de TODOS, a TODOS pertence!

ESCA – Desporto e Saúde e Junta de Freguesia S. Victor - Braga

 

Deslocaram-se aos estúdios da SIC em Carnaxide no dia 28 de Janeiro de 2010, o Senhor António Costa, antigo operário especializado de Chapelaria, sua filha Maria Costa, o Presidente da JF de S. Victor, Firmino Marques e José Oliveira, amigo da nossa Autarquia e do nosso “centenário cidadão”. A participação no programa de Fátima Lopes, produzido e editado em directo a partir dos estúdios da SIC em Carnaxide, foi um sucesso. A presença no fecho do programa foi o momento de maior fulgor do referido, pela clareza, espontaneidade e postura do Sr. António “Chapeleiro”, deixando bem vincado o seu gosto pelos chapéus e pela cidade de Braga, não esquecendo o momento de grande dinamismo do S.C. de Braga, na Liga Profissional de Futebol. A conhecida figura da Televisão Portuguesa Fátima Lopes, não esqueceu e referiu com bom conhecimento de causa, o papel da Junta de Freguesia e do seu Presidente, na dinamização Cultural da população e em particular das Escolas, onde o Sr. António tem sido o “prelector” convidado pela Junta de Freguesia para explicar a sua vivência naquela que foi uma das Indústrias mais “vigorosas” sob o ponto de vista económico do Concelho de Braga com o seu “epicentro” na Freguesia de S. Victor.   

Como uma das poucas figuras vivas desse tempo, o Sr. António Costa tem-se esmerado e tem sido “a pessoa certa” para mobilizar o interesse das crianças e adultos para a “história industrial desaparecida de Braga”, com particular enfoque na história da extinta indústria de Chapelaria. Com emoção e com grande prazer, o Centenário Senhor António Costa, ofereceu a Fátima Lopes, o seu chapéu pessoal de “pêlo de castor” que na altura de celebração do seu centenário lhe foi oferecido no Museu de Chapelaria pela Empresa FEPSA de S. João da Madeira. Resultou esta oferta, porque de facto Fátima Lopes ostentou com orgulho o chapéu recebido e que esteticamente juntou mais beleza à simpática apresentadora portuguesa.

Para que a viagem ficasse completa de motivação, não faltou a “obrigatória” visita aos Pasteis de Belém, que a todos deixou deliciados.

A Junta de Freguesia de São Victor, lançou um desafio à C.M. de Braga, para a abertura de um Núcleo Museológico do Chapéu no espaço da Freguesia de S. Victor (Rua São Domingos) num dos muitos equipamentos propriedade da Edilidade Municipal e que contará no futuro com o indispensável e garantido apoio do Museu Nacional do Chapéu, localizado em São João da Madeira. Desejamos que esse desafio nunca respondido, venha a ser devidamente avaliado e que num futuro breve possa ser o Senhor António “Chapeleiro”, a pessoa que terá a honra de inaugurar um espaço que homenageie a memória Bracarense e os muitos milhares de operários que de “alma e coração” se entregaram durante dezenas de anos ao trabalho de confecção dos “melhores chapéus”, que sempre dignificaram a nossa Freguesia, a nossa Cidade e o nosso País.

Junta de Freguesia de São Victor - Braga

 

Reunido em Lisboa, no Centro de Congressos da F.I.L. o XII Congresso da ANAFRE, foi participado por 1.154 Delegados, mais cerca de 300 Observadores e constituiu um momento politico nacional marcante, prestigiando uma das principais conquistas alcançadas com a Revolução de Abril – o poder Local Democrático.

Contou com a honrosa presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República na abertura e no encerramento com o Senhor Ministro da Presidência Dr. Pedro da Silva Pereira, que reconheceram o exemplar trabalho desenvolvido por milhares de Autarcas nas Juntas de Freguesia ao serviço das suas Comunidades.

Durante o Congresso, que reconduziu Armando Vieira à frente da ANAFRE, foi defendida a eliminação da sobreposição das atribuições e competências entre as Juntas de Freguesia e os Municípios.

Armando Vieira sublinhou que quer que essas competências, que os autarcas desempenham «de forma delegada dependente do estado de espírito e da vontade politica dos autarcas ou do Governo», passem a ser “consagradas na Lei das Freguesias”.

Neste Congresso foi divulgado o documento “Trabalho da Freguesia – análise e resultados” e de acordo com o referido, por cada euro aplicado, as Juntas de Freguesia conseguem um retorno de quatro euros em benefícios globais, aconselhando-se a transferência de mais competências para as Juntas através de contratos mais longos. O trabalho apresentado revela ainda que o “benefício global estimado para a generalidade dos serviços prestados pelas Juntas de Freguesia, revela-se francamente superior aos custos suportados para os desenvolverem. O estudo realizado pela Universidade Lusíada para a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)), realça que "o valor situa-se, em termos médios, num benefício de quatro euros por euro investido", mas "este montante é, no entanto, sob estimado, uma vez que apenas se consideraram os benefícios mais tangíveis e quantificáveis".

O Distrito de Braga, fez-se representar por dezenas de Freguesias, tendo sido eleitos para o desempenho de cargos nacionais no:

Conselho Directivo: - João José Costa Pires da Freguesia de S. Lázaro e Manuel António Gomes Pinto de Arentim, ambos de Braga. Para a Mesa do Conselho Geral, foi eleito Francisco Marques Oliveira de Lamas-Braga e para o Conselho Geral: Firmino José Rodrigues Marques da Freguesia de São Victor-Braga, José Mário Ribeiro Silva de Fafe, Manuel Faria Oliveira de Paradela-Barcelos, José Gonçalves Araújo Silva de Alvito S. Pedro-Barcelos e Carlos Alberto Miranda Oliveira de Polvoreira-Guimarães.

Saudação ao Conselho Directivo da Anafre

Saudação à Mesa do Congresso

Saudação a todos os Colegas Autarcas

Saúdo de forma particular todos aqueles que têm servido a ANAFRE, e de forma particular o último Conselho Directivo e o seu Presidente, tendo como reconhecimento nos últimos Congressos a presença dos mais altos Dignitários da Nação, os Senhores Presidentes da República Dr. Jorge Sampaio e o Professor Cavaco Silva.

Tivemos oportunidade de observar no vídeo de abertura os “milagres” que se fazem nas milhares de Freguesias Portuguesas, aproveitando para destacar o Prémio Nacional das Boas Práticas conferido pelo Conselho de Ministros e atribuído em 2009 às Freguesias de Oliveira do Douro, em Gaia, na área da “Modernização Administrativa”, e à Freguesia de S. Victor, em Braga, em “Sustentabilidade Local”. Fica provado que nas Freguesias um cêntimo é aproveitado de forma objectiva e proveitosa, quando milhões noutras estruturas do Estado são infelizmente desperdiçados. Mas o estímulo governamental, infelizmente recebido por estas distinções, foi o “corte radical” nos nossos orçamentos em milhares de euros.

Hoje estamos reunidos num importante momento da vida da nossa organização, e de forma muito particular do futuro das Freguesias Portuguesas.

Preparado pelo Governo o OE para 2010 e andando de esperança em esperança até à concretizada fragilização das Autarquias Locais no que concerne à sua autonomia financeira, aguardamos expectantes a reposição da justiça num ano de grandes constrangimentos financeiros. Ter que recorrer aos Tribunais para obrigar ao cumprimento do Decreto-Lei nº 11/96, faz com que a desconfiança se imponha no dia-a-dia de relacionamento com qualquer Governo que não cumpre a Lei. Esse incumprimento de forma gravosa faz-se já sentir na gestão diária das maiores Freguesias Nacionais. É como que uma asfixia comprometedora do futuro de uma gestão responsável, quando implicitamente se deixa o caminho para uma gestão à distância e sem proximidade, tudo contra o pergaminho dos Autarcas, cuja marca respeitável os elege como os primeiros a agir na ajuda social, no socorro às populações, na solidariedade para com os mais necessitados, no apoio às Escolas e Instituições, no apoio ao Desporto, na promoção da Cultura, na defesa do Ambiente e do Património, na proximidade e no amparo das populações. Assistimos também à passagem de competências por parte do Governo sem a necessária e exigível sustentabilidade financeira. Basta falarmos na questão do compromisso com as Comunidades por parte das Comissões Sociais de Freguesia, lideradas pelos Presidentes de Junta, onde as entidades governamentais debitam articulado sem fim no quadro da resolução do Conselho de Ministros nº 197/97, publicada no D.R. de 18 de Novembro, e no Despacho normativo nº 8/2002, de 12 de Fevereiro, que procede ao reconhecimento da Rede Social.

Somos operários de uma Democracia que parece renegar os milhares de trabalhadores das mais de 4.000 Freguesias Portuguesas que buscam diária e incansavelmente o bem comum. Este tratamento não consolida o espírito de Abril, assim se percebendo o cada vez maior distanciamento da população com o sistema político, onde os cada vez maiores índices de abstenção deveriam preocupar as “mentes brilhantes” do nosso País.

Porque não falarmos da discriminação quando acontece o recrutamento de desempregados do IEFP com subsídio, passando habilidosamente o Governo a responsabilidade acrescida de mais 20% de estímulo para o trabalhador contratado para as Autarquias, quando era uma responsabilidade da Segurança Social? É este o estímulo e o convite à ocupação de desempregados? Onerar ainda mais as já debilitadas economias das Juntas de Freguesias quando para as Instituições sem fins lucrativos essa margem é de apenas 10%. Alguém nos consegue explicar esta postura do faz que dá, não dá mas tira e discrimina também?

Não bastando os últimos assomos de deselegância de tratamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) relativamente a todos os Autarcas de Freguesia, tratando-nos como mentecaptos, deve ser exigido ao Governo, à semelhança do tratamento dado a todos os Membros das Mesas Eleitorais, igual tratamento pela disponibilidade e tempo daqueles que são os primeiros a chegar em dias de eleições e os últimos a sair, estamos como é óbvio a falar dos milhares de Autarcas do nosso País. É imperioso tratar como cidadãos de primeira uns e outros, não se percebendo a compensação de uns em dinheiro e tempo e a “obrigação de outros” sem compensação nem tempo. É uma questão de direito e de honra o estatuto de igualdade daqueles que servem o sistema democrático, não sendo admissível a situação vigente.

Por último, mas não menos importante, e afinando pelo diapasão das dificuldades cada vez mais criadas às Autarquias Locais:

Recordamos que as Freguesias se sentem cada vez mais desprotegidas, não tendo a quem recorrer sempre que têm alguma dificuldade de interpretação das milhares de normas, a não ser à própria ANAFRE. Mais recentemente, e porque não temos capacidade financeira para recorrer aos serviços das empresas que criaram plataformas electrónicas para efeitos de publicitação dos contratos públicos, que são muito caros, entendemos que deverá ser uma preocupação prioritária dos novos Órgãos Sociais da ANAFRE, nomeadamente do seu Conselho Directivo, propor no primeiro Conselho Geral da nossa Organização a assunção, por parte da Associação, de duas tarefas cruciais para as Freguesias:

1º Acções de esclarecimento em articulação com todas as Delegações Distritais, sempre que haja legislação de interesse para as Freguesias;

2º Que a ANAFRE inicie desde já a criação da sua própria plataforma electrónica, através da qual as Freguesias poderiam ter acesso ao portal do Governo (www.base.gov.pt) para publicitar os contratos efectuados ao abrigo do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos). Seria uma forma de responder em unidade a mais uma investida sobre os parcos recursos e a autonomia financeira das Freguesias Portuguesas. Não se pode é obrigar o Povo a pagar duas vezes o preço da crise, uma quando vai às compras e outra sob a forma de taxas, quando precisa daqueles que o representam.

Para terminar, aqui fica uma recomendação ao novo Conselho Directivo e um “repto para TODOS os Autarcas”: - o próximo dia 22 de Março de 2010 foi o dia escolhido para uma iniciativa nobre e um exemplo a seguir. O desafio é terminar com as “lixeiras”, e são muitas no nosso Território Nacional. “LIMPAR PORTUGAL” é uma iniciativa à qual nos devemos juntar. Até hoje mais de 25.000 voluntários já disseram sim a esta Missão, exemplo de cidadania.

Juntem-se a este movimento e façamos deste dia um momento de Festa, um exemplo de cidadania que marque uma viragem de mais respeito por NÓS, respeitando o AMBIENTE e a TERRA onde todos vivemos.

Firmino José Rodrigues Marques
Junta de Freguesia de S. Victor / Município de Braga

 

A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO VICTOR, recebeu nas suas instalações dezenas de pequenos cantores dos seguintes estabelecimentos: EB nº 7 de São Victor, da EB1 das Enguardas e EB1 do Bairro da Alegria e ainda os utentes do ATL da Paróquia de S. Victor, que deliciaram os representantes do Executivo presentes e colaboradores desta Instituição com cantigas alusivas à tradicional época de “Cantares das Janeiras e dos Reis”. A todos os “pequenos cantores”, na sua maioria vestidos a rigor e acompanhados dos respectivos professores, educadoras e auxiliares, foi oferecido o tradicional bolo rei e guloseimas, em retribuição de tão gentil visita.

O Grupo de Cantares das Janeiras/Reis do “Orfeão de Braga” também e a exemplo dos anos anteriores esteve presente no Auditório desta Autarquia, tendo-se verificado “casa cheia” na sua actuação a que se juntaram os Autarcas Locais e representantes de muitas Instituições da Freguesia, contando também este momento de convívio com os Alunos de “Gestão de Eventos”, um Curso de Formação que se está a realizar nesta Freguesia numa parceria do seu Gabinete de Acção Social, Emprego e Formação com a ANJE- Associação dos Jovens Empresários de Portugal.

 

Dando prática ao espírito “SOLIDARIEDADE + MAIS”, deslocou-se a Ponte de Lima uma Delegação da Junta de Freguesia de S. Victor, tendo o seu Presidente acompanhado de elementos ligados à Comissão Social da Freguesia feito a entrega em nome da Autarquia de S. Victor, Braga de numerosos brinquedos e roupas de criança aos responsáveis por esta iniciativa em terras Limianas, mais concretamente aos Bombeiros Voluntários locais, que receberam com muita simpatia a Delegação Bracarense. Foi enaltecido este gesto em favor das crianças hoje em PONTE DE LIMA, designada “Uma criança, Um sorriso”, amanhã onde se tornar necessário colaborar também. Esta iniciativa irá contemplar todas as crianças carenciadas das cinquenta e uma Freguesias do Município Limiano.

Como esta iniciativa se enquadra no espírito de servir as Comunidades e se assemelha à intervenção na área social, com o nome “Solidariedade + MAIS” que ajuda centenas de famílias carenciadas da Freguesia de S. Victor e não só, entendeu a Junta de Freguesia e Comissão Social de S. Victor que nesta e noutras áreas não existem fronteiras associando-se assim ao pedido dos “Soldados da Paz” efectuado através do Jornal da Região “Diário do Minho”, enviando brinquedos e roupas para criança para aquela localidade.

Fica a esperança que este acto possa “devolver” a muitas crianças” o sorriso mais genuíno do ser humano. Foi entregue também simbolicamente homenageando a iniciativa, um enxoval e vestido de baptizado para bebé.

 

O Presidente da Junta Freguesia S. Victor, acompanhou a pedido da Dra. Paula Nogueira, Eleita para a Assembleia Freguesia de S. Victor e Assembleia Municipal de Braga e dos Deputados à Assembleia da Republica.

Drº^s Francisco Louçã e Pedro Soares uma significativa Comitiva do Bloco de Esquerda ao Complexo Monumental das Sete Fontes. Foi uma manhã de Sábado produtiva e uma visita muito agradável, apesar da impossibilidade de se aceder ao interior das Galerias, facto só possível pela não viabilização da AGERE a um pedido formulado para o efeito.  

Esquecem-se estes responsáveis Municipais que um Monumento Nacional em qualquer Terra no Mundo deve ser o orgulho de TODOS os cidadãos, pelo que só um incompreensível e retrógrado modelo de gestão permite que uma Autarquia em vez de promover e incentivar visitas a um dos “sítios históricos mais importantes da Brácara Augusta” o esconda e oculte de todos aqueles que defendem que a “história de qualquer Povo” se faz com referências ao seu importante passado, que ali releva e revela o cuidado dos responsáveis de então da nossa Urbe, de dotar a cidade de Braga de qualidade de vida ao alcance de poucas populações quanto à questão particular do abastecimento de água.

O Professor Dr. Sande Lemos e o Presidente da Junta Freguesia deram a conhecer importantes questões quer do passado, quer peripécias da época recente, que fazem das Sete Fontes, um local apetecível, nem sempre pelos motivos mais nobres.

Foi prometido pelos dois Deputados presentes maior intervenção a nível da Assembleia da República, sobretudo junto da Ministra da Cultura, no que diz respeito a um conjunto de questões importantes para as Sete Fontes e que continuam como que cobertas por uma incompreensível neblina de silêncio.

Junta de Freguesia de São Victor

Município de Braga