:: AVISO – Procedimento Concursal ::

FREGUESIA DE BRAGA (SÃO VITOR)
AVISO

Para efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro, torna-se público que, conforme aviso nº 7287/2018, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 103, de 29/05/2018, encontra-se aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, com vista à ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, atividade de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para exercer as funções nos jardins-de-infância.

Caracterização do posto de trabalho: apoio socioeducativo às crianças do pré-escolar, nomeadamente fornecimento de almoço, prolongamento de horário, lavar a loiça, arrumar a cozinha e limpar as instalações durante o ano letivo e nas interrupções letivas.

Requisitos de Admissão:

• Possuir escolaridade obrigatória;

• Possuir os requisitos previstos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;

Para mais informações, deverá ser consultado o Diário da República acima indicado ou a Junta de Freguesia, sita na Rua de S. Victor, nº 11, 4710-439 Braga.
Braga (S. Victor), 29/05/2018

O Presidente da Junta – Dr. Ricardo Jorge Pereira da Silva

* FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

* Ata nº 1 – FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONDERAÇÃO

** FORMULÁRIO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS

**  RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ADMITIDOS A CONCURSO

*** ATA Nº 2 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS

*** ATA Nº 3 – AVALIAÇÃO DO MÉTODO DE SELEÇÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR

 

*publicação original de 29/05/2018

** publicação atualizada a 18/06/2018

*** publicação atualizada a 19/06/2018

VICTORÍADAS’18

O Pavilhão Desportivo da EB2/3 Dr. Francisco Sanches acolhe este sábado, dia 16 de junho, as “Victoríadas”, um Sarau de Ginástica Acrobática e Artística organizado pela Junta de Freguesia de S. Victor e pelo Clube Artigym.

Num ambiente de festa, este sarau visa homenagear o desporto não só enquanto exercício físico, mas, sobretudo, enquanto matéria de arte, dando destaque ao corpo humano e às potencialidades do movimento ginástico-artístico.

No seguimento de uma tradição, as “Victoríadas” irão ter a participação de cerca de trezentos atletas, pertencentes a vários clubes que se dedicam à modalidade da ginástica artística. Além do clube organizador, Artigym, as “Victoríadas” contam com a participação do GINAMM, do Centro de Formação da Escola Alberto Sampaio, bem como o Grupo de Veteranos da mesma Escola e do Coriscos Capoeira Braga. O especial destaque vai para os Clubes fora do concelho de Braga, com a participação da Associação Desportiva SanJoanense, de S. João da Madeira, bem como o Ginásio Clube de Vieira do Minho.

Rompendo os cânones tradicionais do interesse desportivo somente no futebol, a Junta de Freguesia de S. Victor tem vindo a apoiar, em forma crescente, mais modalidades desportivas, com especial destaque para a Ginástica Artística, o Karaté, a Orientação, entre outras. O entendimento desta autarquia é que o desporto é um agente educador e disciplinador, quer físico, mas sobretudo mental, incrementando a destreza intelectual do seu praticante, por isso, investimos no desporto como ação formativa das gerações.

As “Victoríadas”, com início às 21h, irão decorrer no Pavilhão Desportivo da Escola Dr. Francisco Sanches (entrada pela Rua do Taxa) e este evento conta com a colaboração do Pingo Doce (Braga Parque) e do Mc’Donalds Braga.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO’18

«Orçamento participativo estimula Cidadania Local»

O Orçamento Participativo (OP) para 2018 da Freguesia de S. Victor já está em fase de apresentação de propostas/ideias.

O Orçamento Participativo (OP) é um importante instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos eleitores decidirem sobre uma parte do orçamento da Freguesia de S. Victor, convidando-os a identificar, debater e propor projetos estruturais para a freguesia. Para além disso, este instrumento de cidadania pretende dar a todos os cidadãos a possibilidade de, em igualdade de condições, poderem participar na tomada de decisões e na gestão de recursos.

SUBMETER PROPOSTAS AQUI
(link expirado)

ou imprima a Ficha Identificação Projetos (envie por mail ou entregue presencialmente nos serviços da Junta de Freguesia)

Aconselhamos a ler os seguintes documentos:

REGULAMENTO OP/SÃO VICTOR

VALORES E CALENDÁRIO

OP/S. Victor’18 – fase de apresentação de propostas

Adolfo Ferreira (BSB) e Ricardo Silva (JFSV) apresentaram OP/SV’18

No passado dia 15 de Maio, Ricardo Silva apresentou, publicamente, a edição do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de S. Victor, referente ao ano 2018.

O contributo das pessoas é essencial para nortear os desígnios políticos. A participação da população é essencial num modelo de construção de opções para a Freguesia, que devem refletir aquilo que é o melhor para a qualidade de vida das pessoas.

Assim, Ricardo Silva, desafiou os fregueses de S. Victor a apresentarem propostas e ideias, entre os dias 15 de Maio e 01 de junho. Após a análise e divulgação da lista final, os projetos poderão ser votados entre 16 de Junho e 06 de Julho. O anúncio da proposta vencedora será feito no dia 14 de Julho, aquando da realização do Festival de Música Polifónica “Noites Brancas da Senhora-a-Branca”.

O valor do OP/S.Victor é de 2.500€, que pode ser alocado a um só projeto ou distribuído por vários, desde que estejam inseridos nas áreas de atuação da Junta de Freguesia.

As propostas poderão ser apresentadas nos serviços administrativos da Junta de Freguesia, ou enviadas por e-mail para geral@juntasvictor.pt , mas a grande novidade desta edição é a possibilidade de se submeter propostas através do site www.juntasvictor.pt/minha-freguesia/. Esta nova forma de apresentar propostas, apresentada por Adolfo Ferreira, da empresa BSB, é mais cómoda e mais célere, pois o proponente pode estar em casa, ou noutro qualquer local, não tendo que se deslocar à Junta para entregar a sua proposta.

Como as propostas têm que ser submetidas por cidadãos adultos, eleitores na Freguesia de S. Victor, a plataforma www.juntasvictor.pt/minha-freguesia/ valida o registo e permite o preenchimento on-line, bem como da anexação de documentos com as extensões pdf., doc. e jpeg.

O apelo à participação foi feito a todos os cidadãos, recomendando às associações de pais, às culturais, às desportivas, às juvenis, às sociais e de outras índoles que aproveitem esta oportunidade para realizar sonhos e ideias que beneficiem a população de S. Victor.

S. Victor aposta nos Primeiros Socorros Pediátricos

« S. Victor investe na segurança e nos cuidados de saúde »

No decurso da Cerimónia Final do Executivo Júnior, Ricardo Silva fez questões de afirmar que a Educação e as Escolas são uma prioridade para o seu executivo, pelo que anunciou que todas as escolas de S. Victor irão beneficiar, em parceria com a Nortemed, empresa situada na freguesia de S. Victor, de uma ação de formação em Primeiros Socorros Pediátricos.

Vitor Teixeira, da Nortemed, explicou que todas as escolas serão convidadas a fazer parte de uma ação formativa, direcionada para os primeiros socorros pediátricos, tendo em vista uma resposta adequada a eventualidades e ocorrências que possam acontecer. Muitas vezes, um curativo bem feito e o tratamento de um simples arranhão, evita complicações futuras e até a sobredosagem medicamentosa. Investimos nesta ação, pela preocupação que temos com esta geração de filhos e alunos, que merecem usufruir de uma correta avaliação e ação nos cuidados de saúde.

Esta ação foi acompanhada pela entrega, a cada escola, de uma mala de primeiros socorros, totalmente preparada para dar resposta aos principais problemas físicos ocorridos no espaço escolar, numa prova de mais um investimento da Junta de Freguesia de S. Victor.

 

CONCURSO “OS MAIOS” 2018

Realizado pela Junta de Freguesia desde 2002, o Concurso dos Maios de S. Victor  será dividido em três categorias: residentes, escolas e estabelecimentos comerciais.

Cada participante pode concorrer com trabalhos baseados em materiais naturais ou recicláveis.

A Junta de Freguesia irá fotografar os Maios entre os dias 01 e 02 de Maio. Só serão fotografados os que tiverem submetido a inscrição e que estiverem em local visível da rua.

A Junta de Freguesia de S.Victor solicita a todos os interessados que efectuem as suas inscrições presencialmente (nos Serviços da Junta entre as 9h e as 12h30 e das 14h às 17h30) ou por email (geral@juntasvictor.pt).

O concorrente deve indicar o seu nome, o local onde estará o seu trabalho e a categoria em que vai concorrer.

“É uma iniciativa para relançar as tradições. Queremos que a cidade continue a perpetuar estas boas vindas ao mês de Maio, colocando os arranjos, quer naturais ou em material reciclável ou reutilizável, nas casas, escolas ou estabelecimentos comerciais”, diz  Ricardo Silva.

Procedimento Concursal

FREGUESIA DE BRAGA (SÃO VITOR)
AVISO

Procedimento concursal comum de caráter urgente para regularização extraordinária de vínculo precário, ocupando um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

1. Nos termos do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, de acordo com a deliberação do Órgão Executivo da Freguesia de Braga (São Vítor), datada de 03/01/2018, ao abrigo das disposições previstas no n.º 1 do artigo 33.º e alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugadas com a alínea e) do artigo 19.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e página eletrónica da junta de Freguesia, procedimento concursal, para constituição de relação jurídica de emprego público no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, consagrado na Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro: 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para o desempenho de funções operacionais.

2.Legislação aplicável ao presente procedimento concursal: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, Lei Geral do Trabalho em

Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e alterada pelas Leis n.ºs 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, 25/2017, de 30 de maio, 70/2017, de 14 de agosto, e 73/2017, de 16 de agosto; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril

3. Prazo de validade: o presente procedimento concursal é válido para o preenchimento de um posto de trabalho a ocupar nos termos da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

4. Local de trabalho: Junta de Freguesia de Braga (São Vítor).

5. Função e caraterização do posto de trabalho: exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, com grau de complexidade 1, de acordo com o constante no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente, proceder à limpeza das instalações da Junta, anexos e quintal e à manutenção das casas de banho, auxiliar nas tarefas da Secretaria, nomeadamente, no atendimento dos utentes, emissão de documentos, certificação de fotocópias e registo e licenças de canídeos, depositar valores nos Bancos, fazer arquivo, receção, registo e expedição de correspondência, atender o telefone e processar emails.

6. Posicionamento remuneratório: 1ª posição remuneratória da carreira de assistente operacional, nível 1 da tabela remuneratória única, que corresponde à retribuição mínima mensal garantida /RMMG), no valor de 580,00€.

7. Requisitos gerais de admissão: podem candidatar-se indivíduos que, cumulativamente, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, satisfaçam os requisitos gerais e específicos previstos no artigo 17.º e n.º 1 do artigo 86.º da LTFP e Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

8. Requisitos de vínculo: nos termos previstos no n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, “reconhecimento da prestação do exercício de funções que correspondem a necessidades permanentes e que o vínculo jurídico é inadequado, por parte do órgão executivo”.

Os documentos comprovativos destes requisitos ficam temporariamente dispensados desde que os candidatos refiram, no formulário de candidatura, a respetiva situação.

9. Nível habilitacional: escolaridade obrigatória, de acordo com a idade. Não é admitida a substituição do nível habilitacional exigido por formação ou experiência profissional.

10.Serão apenas admitidos os candidatos identificados no âmbito do n.º 3 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

11. Formalização de candidaturas: através de preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, disponibilizado em suporte de papel na Junta de Freguesia de Braga (São Vítor), conjuntamente com os documentos que as devem instruir.

12. A entrega das candidaturas poderá ser efetuada através do correio eletrónico para o email geral@juntasvictor.pt ou entregues pessoalmente durante o horário normal de funcionamento dos serviços até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas.

13. Documentos que devem acompanhar as candidaturas:

14. Documento comprovativo das habilitações literárias;

15. Currículo profissional detalhado, devidamente datado e assinado, do qual conste a identificação pessoal, habilitações literárias, experiência profissional e quaisquer circunstâncias que possam influir na apreciação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal, as quais, todavia, só serão tidas em consideração pelo júri do processamento concursal se devidamente comprovadas, nomeadamente, fotocópia dos documentos comprovativos da frequência das ações de formação e da experiência profissional.

. A falta de apresentação dos documentos legalmente exigidos implica a exclusão dos candidatos, nos termos do n.º 9 do artigo 28.º do anexo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas por lei. Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de elementos comprovativos das suas declarações.

16. Nos termos do n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o método de seleção aplicável é a avaliação curricular, e havendo mais de um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, é ainda aplicável a entrevista profissional de seleção.

17. Descrição dos métodos de avaliação:

18. Avaliação curricular: visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas, sendo fator de ponderação o tempo de exercício de funções caraterizadoras do posto de trabalho.

19. Entrevista profissional de seleção: visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

20. Valoração e classificação final: nos termos do artigo 34.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, a ordenação final será obtida numa escala de 0 a 20 valores.

21. O júri do presente procedimento concursal será o seguinte:

Presidente: Dra. Elsa Helena Lopes Maciel, consultora

Substituto do Presidente: Maria Rita da Silva Gomes, assistente técnica

1.º Vogal efetivo: Maria Rita da Silva Gomes, assistente técnica

2.º Vogal efetivo: Carlos Roberto da Silva Freitas, assistente técnico

1.º Vogal suplente: Mara Alexandra Rodrigues Braga, assistente operacional

2.º Vogal suplente: Emanuelle Rosa de Sousa Castro.

As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação dos métodos de seleção, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas, por escrito.

22. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

23. Em caso de igualdade de valoração na ordenação final dos candidatos, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no artigo 35.º do anexo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

24. Há lugar a audiência dos interessados após a aplicação de todos os métodos de seleção previstos no ponto 14 e antes de ser proferida a decisão final, de acordo com o n.º 7 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

25. As listas unitárias de ordenação final, após homologação, serão afixadas em local visível e público das instalações da Junta de Freguesia, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação.

26. Nos termos do n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso será publicado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica da Junta de Freguesia de Braga (São Victor) (www.juntasvictor.pt).

15 de fevereiro de 2018 – O Presidente da Junta de Freguesia de Braga (São Vítor), Ricardo Jorge Pereira da Silva

Lista Unitária de Ordenação Final

formulário candidatura procedimento concursal

Lista Candidatos Admitidos

Ata nº1 – Parâmetos de Avaliação

Ata nº2 – Avaliação Curricular

Lista de ordenação final

Ata nº3

Formulário do direito de participação dos interessados

Concurso Fotográfico: S. Victor por uma Lente

O Concurso “S. Victor por uma Lente” pretende dar a conhecer o Património e os Monumentos da Freguesia de S. Victor.

A nossa ideia é constituir um banco de imagens sobre a Freguesia, realizando uma exposição fotográfica que permita dar a conhecer os nossos Monumentos e o nosso Património.

Para participar, os candidatos devem ler o regulamento* e até dia 02 de Março podem captar as fotografias. De seguida, devem preencher a ficha de inscrição, seleccionar as 3 fotos a submeter ao concurso e envia-las, juntamente com a ficha de inscrição, para o nosso mail, até dia 04/03.

Este concurso é aberto a todos e o que conta é participar e evidenciar as particularidades da Freguesia de S. Victor.

  • N.B. – o regulamento foi instituído numa fase em que as datas eram de 12 a 16 de Fevereiro com entrega até 18. Contudo, sensíveis a algumas questões que foram colocadas, e tendo em conta as condições atmosféricas que se fizeram sentir nessa semana, o júri, reunido a 16/02, decidiu alargar o prazo para captar fotografias até dia 02 de março e o envio até dia 04, sem prejuízo das datas de anúncio dos vencedores. Por isso, ao ler o regulamento, deve entender as novas datas e não as que lá estão plasmadas. Agradecemos a compreensão.

REGULAMENTO S. VICTOR POR UMA LENTE

FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO

Cantar as Janeiras em S. Victor

Diz o ditado popular que as janeiras cantam-se até ao final do mês de janeiro.

No próximo domingo, dia 21 de Janeiro, às 16h no auditório da Escola Dr. Francisco Sanches (entrada pela Rua do Taxa), a Junta de Freguesia de S. Victor realiza “Cantar as Janeiras”, reunindo, nesta quarta edição, alguns grupos da freguesia que ao longo do mês têm mantido esta tradição.

Com esta iniciativa pretende-se enlevar as tradições, dando apoio aos grupos para que continuem este trabalho em defesa da cultura popular. Por outro lado, uma vez que a freguesia de S. Victor é tão rica do ponto de vista associativo, é intenção da Junta de Freguesia valorizar os Grupos Culturais e todo o movimento associativo, num evento que funciona como “mostra” daquilo que os grupos tão bem sabem fazer.

Nesta quarta edição de “Cantar as Janeiras em S.Victor”, estarão em palco  o Grupo de Cavaquinhos e Cantares “Ecos da Minha Terra”, Orfeão de Braga, o Agrupamento CNE 660 – Montariol, o Grupo Coral de Guadalupe, o CDCR de Braga, o Grupo Coral do Centro Social e Paroquial da Armada e a Associação Cultural e Festiva “Os Sinos da Sé”.

O evento decorrerá dia 21 de Janeiro, às 16h no auditório da Escola Dr. Francisco Sanches (entrada pela Rua do Taxa) e a entrada é livre.