Portaria nº 583/97, de 01/08
1º – Nos estabelecimentos de educação pré-escolar onde se verifique a necessidade de prolongamento de horário para além das quarenta horas semanais devem os respetivos diretores pedagógicos requerer a autorização do horário aos serviços regionais competentes, tendo em conta as normas das instituições a que pertençam os estabelecimentos.
3º – Para os efeitos previstos no nº 1, e antes do início do ano escolar, o diretor pedagógico convoca uma reunião de pais e encarregados de educação, na qual podem ainda estar presentes representantes da comunidade.
Horário aprovado em reunião com professores, pais e junta de freguesia (responsável pela componente complementar) havida em 11/09/2013:
- HORÁRIO E PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO
Manhã – 07h45 às 09h00 – Se estritamente necessário.
12h30 às 14h00 – Período do almoço. Na Bogalha, com transporte, para o Jardim-de-Infância do Bairro da Alegria. Eventualmente, o almoço poderá ser servido no próprio Jardim. O almoço das crianças do Jardim-de-Infância das Enguardas é servido pela Bogalha na própria Escola.
Tarde – 15h30 às 18h30 – Prolongamento. Tolerância máxima na recolha das crianças: 15 minutos.
Estes horários poderão adequar-se àquilo que os Jardins de Infância determinarem como horários oficiais e complementares.
A prestação de refeições e prolongamento funciona durante 11 meses, desde o início de setembro a 31 de julho de cada ano letivo, exceto aos sábados, domingos, feriados e, ainda, segunda-feira de Páscoa e véspera de Natal e Ano Novo, assim como nos dias determinados para desinfeção das instalações, ou outros, previamente comunicados por informação afixada ou entregue pessoalmente aos Pais / Encarregados de Educação.
Durante as interrupções letivas e/ou férias escolares (Natal, Carnaval, Páscoa e Férias de Verão) o Apoio Socioeducativo é garantido pela Autarquia de S. Victor das 07h45 às 18h30, e funcionará até final do mês de julho.
No mês de agosto os serviços do Apoio Socioeducativo encerram para férias.
“Termos técnicos qualificados para darem as melhores respostas e ajudarem as nossas crianças a crescer de forma harmoniosa é, para a Junta de Freguesia de S. Victor, uma prioridade”,
admitiu o presidente da Junta de Freguesia de S. Victor, Ricardo Silva.
